Esta obra tornou-se um clássico do gênero: editado pela Editora Saraiva há 50 anos, o Manual cobre todo o programa de ensino de direito internacional público, sendo referência segura e fonte respeitada para ser estudado e citado nas várias áreas nas quais se examine o direito internacional.
O volume apresenta em seu conteúdo temas como: o desenvolvimento histórico; o fundamento e fontes do direito internacional; o estado como sujeito de direito internacional; as organizações internacionais; o ser humano como sujeito de direito e o seu reconhecimento progressivo; o território; a proteção internacional do meio ambiente; solução de controvérsias e guerra no direito internacional. Uma obra precisa e acessível, indispensável ao conhecimento e aprimoramento da matéria.
CASELLA, Paulo Borba. Manual de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2011.
O Direito Internacional Público que no passado se apresentava como uma disciplina secundária nos cursos jurídicos, hoje se torna extremamente importante em razão das mudanças ocorridas no mundo.
Meio ambiente, direitos humanos, internet, terrorismo, globalização são alguns assuntos que estão na ordem do dia no plano internacional e o Direito Internacional Público tem procurado regulamentar todas essas matérias transformando-se em um verdadeiro direito constitucional da humanidade. O livro do querido e eminente prof. Sidney Guerra é uma obra escrita de modo claro e acessível aos alunos. O citado professor já tem organizado e publicado outras obras de Direito Internacional Público, sempre com grande sucesso. Ele é uma estrela nascendo com a sua própria luz entre os autores do Direito Internacional Público.
GUERRA, Sidney. Curso de direito internacional público. 5ª Edição. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.
A sociedade internacional, o exame da personalidade dos Estados e outros componentes deste quadro, bem como o estudo sobre os espaços que integram o domínio público internacional e os conflitos internacionais são alguns dos temas abordados na presente obra, fonte de ampla pesquisa e estudo do Direito internacional público. O autor dividiu a obra em quatro partes, realizando a abordagem dos temas por meio de uma linguagem clara e objetiva apresentando, ainda, índice remissivo e rol de abreviaturas com informações a respeito de institutos internacionais e de periódicos especializados. Indispensável para o aprendizado e aprimoramento da disciplina por aqueles que se interessam pela matéria.
REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. São Paulo: Saraiva, 2011.
Escrita em linguagem acessível e sintética a presente obra reúne, em um único volume, os principais tópicos do direito comercial e encontra-se de acordo com a nova Lei de Falências. Apresenta uma visão geral dos diversos ramos em que se divide a matéria como: parte geral, sociedades comerciais, títulos de crédito, direito falimentar, contratos mercantis e comércio eletrônico. Trata-se de um guia verdadeiramente útil para os profissionais e acadêmicos de Direito.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. São Paulo: Saraiva, 2012.
A Lei 10.741, de 1.° de outubro de 2003, ao criar o Estatuto do Idoso, na verdade, deu vida a uma coletânea de normas das mais diferentes espécies legislativas. Houve, por assim dizer, uma fusão de princípios buscados na Constituição Federal e em Códigos, Leis Ordinárias,
Decretos, Regulamentos e Normas Técnicas. O Estatuto foi uma inovação ao lembrar – com energia inclusive – a imagem do idoso. No curso de seu desenvolvimento, princípios maiores, conhecidos e consagrados, repetiram-se à saciedade.
VILAS BOAS, Marco Antonio. Estatuto do idoso comentado. Rio de Janeiro: Forense, 2011.
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor – que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado – esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada em suas sucessivas edições, trouxe, sempre, a melhor doutrina, a mais atualizada jurisprudência e referências à legislação em vigor – aliando, assim, a teoria à prática, buscando soluções e construindo conceitos, formulando e aplicando o Direito Administrativo à realidade do país.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros Editores, 2011.
Em 10.ª edição, esta obra já consagrada no mercado editorial jurídico fornece ao leitor um quadro geral do processo penal brasileiro, apresentando, ainda, o pensamento mais recente da doutrina e abordagens e referências inéditas. Além da revisão e da atualização geral de todos os capítulos, a presente edição traz comentários específicos sobre as mudanças nas regras de Prescrição – Lei 12.234/2010 e a inserção de novos textos doutrinários. Vale também destacar a atualização do quadro dos princípios, bem como a atualização da jurisprudência e das súmulas do STF e do STJ.
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
Obra que iniciou o estudo da “Teoria Geral do Processo”. Fundamental para seu estudo, que,partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil, trabalhista e penal), abordando temas como jurisdição, ação, defesa do réu, classificação das ações, partes, atos processuais, prazos, prova, procedimentos etc.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2011.
De forma inovadora e inteligente reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas, Monitoração Eletrônica de Pessoas, Remição da Pena pelo Estudo e pelo Trabalho, Reforma do Código de Processo Penal promovida pela Lei n. 12.403, de 04/05/2011, Notificação Compulsória de Violência contra o Idoso e Emenda Constitucional n. 68 (DRU).
BRASIL.[Leis, etc.]. Códigos Penal, processo penal e constituição federal. São Paulo: Saraiva, 2012.
De forma inovadora e inteligente reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Complementar é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Direito de Visita pelos Avós, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (Nova Lei do CADE), Notificação Compulsória de Violência contra o Idoso, Alterações no texto da Lei de Sociedades Anônimas (S/A), de Registros Públicos, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA) e da Microempresa e Emenda Constitucional n. 68 (DRU).
BRASIL.[Leis, etc.]. Códigos: civil, comercial, processo civil e constituição federal. São Paulo: Saraiva, 2012.
‘Vade Mecum Compacto’, reúne a legislação selecionada “essencialmente” para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica. Legislacao selecionada essencialmente para a consulta básica do dia adia de todos aqueles que militam na área jurídica. Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra, atualizados e com notas, da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos edos Estatutos; normas complementares fundamentais com anotaçõesindicativas de correlação entre as matérias; destaques nas atualizaçõesde 2011 e 2012; tarjas divisórias e índices facilitadores de consulta. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes, JEFs, STM, TFRs, TSE e do TST,Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acompanhadas de índice próprio.
BRASIL.[Leis, etc.]. Vade Mecum compacto. São Paulo: Saraiva, 2012.
